A empresa TOODO OFICINA DE IDEIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.199.428/0001-95, com sede na Rua Gravataí, 363 em Rio Grande/RS, doravante denominada simplesmente TOODO, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes e usuários.
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, armazenamos, processamos, compartilhamos e protegemos as informações e dados pessoais dos Usuários e Assinantes em nosso ecossistema digital, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.
1. Dados Pessoais Coletados e Finalidades do Tratamento
Para a prestação adequada dos serviços do clube de assinaturas, coletamos as seguintes categorias de dados:
- Dados de Cadastro e Identificação: nome completo, número de CPF, data de nascimento e gênero. Finalidade: validar a identidade do contratante, emitir documentos fiscais e garantir segurança contra fraudes financeiras na plataforma.
- Dados de Contato: e-mail e telefone/WhatsApp. Finalidade: enviar atualizações sobre produção e envio do box, códigos de rastreamento, comunicações de suporte e informativos sobre o ciclo de assinaturas.
- Dados de Entrega: endereço residencial ou comercial completo. Finalidade: viabilizar a logística de distribuição e entrega física dos boxes mensais.
- Dados de Faturamento e Pagamento: informações de cartão de crédito criptografadas via tokenização ou dados para transações via Pix. Finalidade: processar a cobrança recorrente mensal do plano contratado.
- Dados de Preferências e Interesses Sensoriais: informações fornecidas voluntariamente pelo ASSINANTE sobre campos de afinidade, áreas de interesse, rotina de foco ou necessidades gerais de estimulação tátil. Finalidade: subsidiar a personalização e calibração temática de um dos elementos físicos exclusivos do box mensal.
2. Armazenamento e Segurança dos Dados
2.1. Todos os dados pessoais coletados são armazenados em ambientes seguros e encriptados, utilizando infraestrutura de servidores em nuvem de alta confiabilidade.
2.2. A TOODO adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A TOODO não comercializa, sob nenhuma hipótese, os dados pessoais dos seus Usuários. O compartilhamento de informações ocorre estritamente com parceiros necessários para a execução do serviço, restrito às seguintes situações:
- Empresas de logística e transportadoras: para impressão da etiqueta de envio e distribuição física do box.
- Gateways de pagamento e instituições financeiras: para processamento seguro das cobranças recorrentes e análise de riscos de fraude.
- Autoridades judiciais ou administrativas: quando houver obrigação legal ou requisição formal emitida por órgão competente.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Em observância ao artigo 18 da LGPD, o Usuário possui o direito de, a qualquer momento e mediante requisição formal, obter da TOODO:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- O acesso aos dados mantidos pela empresa;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória;
- A revogação do consentimento para tratamentos futuros.
4.1. Para exercer qualquer um de seus direitos como titular de dados, o Usuário deverá encaminhar uma solicitação formalizada para o e-mail grupotoodo@gmail.com.
5. Retenção dos Dados Pessoais
5.1. Os dados pessoais serão mantidos e conservados pela TOODO durante todo o período em que a assinatura permanecer ativa. Após o cancelamento, a empresa reterá as informações estritamente necessárias pelo período exigido em lei para cumprimento de obrigações fiscais, jurídicas, contábeis ou defesa de direitos.
6. Alterações na Política de Privacidade
6.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias estruturais ou adequações regulatórias. Caso sejam realizadas alterações substanciais, os Usuários serão notificados por e-mail ou por meio de aviso destacado na plataforma digital.